Tucana se tornou alvo no RS da classe média, do funcionalismo e do Judiciário

Em seu primeiro ano como governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) se confrontou com o Judiciário, ao tentar limitar seus gastos; com o funcionalismo, ao atrasar parte dos salários; com a classe média e os empresários, ao propor aumento de impostos; e com a oposição, que reclamou de falta de diálogo.
Segundo o Datafolha, apenas 16% dos gaúchos aprovam (ótimo/bom) sua gestão. Na outra ponta, o índice de reprovação (ruim/péssimo) chega a 46%.

Logo ao assumir o cargo, a tucana anunciou que seu objetivo prioritário era melhorar a situação financeira do Estado com a redução do "déficit estrutural". A governadora não inaugurou nenhuma obra relevante -pelo contrário, suspendeu investimentos por falta de recursos. Também não concedeu reajustes, precisando recorrer a dinheiro de um fundo de previdência para pagar o 13º salário dos servidores.

O corte de gastos e o combate à sonegação diminuíram o déficit de R$ 2,4 bilhões em dezembro de 2006 para R$ 1,27 bilhão neste ano. O governo também obteve aval da União para emprestar US$ 1 bilhão do Banco Mundial, dinheiro que só poderá ser usado na reestruturação da dívida com a União.
Na última quinta-feira, ao receber o governador José Serra (PSDB-SP) em Porto Alegre, Yeda afirmou que nunca achou que administrar o Rio Grande do Sul fosse tarefa fácil.

"Em quatro anos, quero fazer parte do seleto clube dos governadores que deu conserto às finanças estaduais", afirmou.
O otimismo do discurso de Yeda contrasta com a opinião do funcionalismo e da oposição. O líder do PT na Assembléia, deputado Raul Pont, afirmou que a tucana preferiu o confronto em vez do diálogo. "Ela adotou uma postura olímpica, majestática, colocando-se acima das coisas. O princípio básico de uma guerra é não abrir fogo contra todos, mas ela criou um leque de enfrentamento", afirmou Pont.

Para o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos, Sérgio Arnoud, a gestão de Yeda está sendo um "drama". "Todas as medidas nos causam apreensão. Passamos a lutar por um direito básico que é receber o salário em dia." Da folha

Receita suspende imunidade tributária de 7 partidos políticos

A Receita Federal confirmou nesta sexta-feira (21) que foi suspensa a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR, DEM, PMDB e PSDB.

O período investigado será do ano de 2002 a 2004 para a maioria dos partidos (DEM, PMDB, PP e PSDB), ou seja, não engloba as últimas eleições para a Presidência da República, Câmara e Senado Federal. Para o PT, o período investigado vai de 2002 a 2005, para o PR de 2003 a 2006 e para o PTB de 2003 a 2004.

Na prática, a suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos por parte da Receita Federal abre espaço para que eles sejam autuados por eventuais irregularidades tributárias que possam ter cometido no período investigado.

Em curta nota à imprensa, a Receita Federal se limitou a informar que a imunidade tributária a partidos políticos, prevista na Constituição Federal, está condicionada ao atendimento, pelos beneficiados, de exigências do artigo 14 do Código Tributário Nacional.

O artigo 14, por sua vez, estabelece que os partidos com imunidade tributária não podem distribuir qualquer parcela de seu patrimônio, ou suas rendas, a qualquer título. Diz ainda que eles têm de aplicar integralmente, no país, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais. E, ainda, manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros "revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão". Deste modo, veta o caixa 2.

"A falta de observância dessas exigências implica suspensão da imunidade tributária no período de ocorrência dos fatos. Os Atos Declaratórios de suspensão de imunidade tributária são expedidos pela Receita Federal do Brasil em estrita observância às normas legais vigentes, sendo assegurado, às entidades, o direito ao contraditório e à ampla defesa na esfera administrativa", acrescentou o órgão, na nota à imprensa.

Do G1

DERROTADOS E INCONFORMADOS

O Natal deste ano promete ser o melhor de todos os tempos. Lojas, shoppings, supermercados, nunca venderam tanto. O povo nunca teve tanto dinheiro e crédito para compras.

Os responsáveis são a forte geração de empregos, os aumentos reais de salário, o crédito fácil a juros menores, os preços baixos, a inflação controlada, a confiança do consumidor na política econômica do governo Lula. A redistribuição de renda promovida pelos programas sociais do governo Lula também impulsionam as vendas.

Há uma outra novidade neste Natal: não foi necessária a campanha Natal sem Fome, patrocinada pela Rede Globo. Mais de 20 milhões de pessoas deixaram as classes D/E e migraram para classe C; ou seja, mais de 20 milhões de pessoas deixaram de ser miseráveis.

Inconformada com o bom desempenho do governo Lula, com o crescimento robusto do país, com os índices da redução da pobreza, com os constantes recordes na produção, com os recordes na geração de empregos e renda, a oposição reagiu. Derrubou a CPMF, fez com que o governo tenha de lidar com uma perda na arrecadação de R$ 40 bi, além de dificultar o combate à sonegação de impostos.

A CPMF é um imposto justo, pois paga mais quem tem mais, paga menos quem tem menos, e quem não tem não paga. No governo Lula, esse dinheiro era usado na Saúde e no programa Bolsa Família: por isso, esse imposto melhorou muito a vida de dezenas de milhões de brasileiros, antes excluídos da sociedade.

O PSDB e o DEM, seguindo a orientação de seus mentores do mal – FHC e Bornhausen –, uniram-se novamente para prejudicar o povo brasileiro. A idéia desses nefastos é dificultar a governabilidade, impedir que o governo Lula faça mais e melhor para todos, principalmente para os mais pobres. Fazem isso para tentar ganhar as eleições em 2010. Como disse o nefasto FHC, é preciso parar de pensar no Brasil e pensar na eleição de 2010.

Mas o governo do presidente Lula com certeza encontrará um solução para continuar a fazer o melhor para o país e para o povo brasileiro, e em 2010 mais uma vez a vitória será do povo. O PSDB e o DEM são feios, sujos e malvados, serão novamente derrotados.

Por Jussara Seixas

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VOTAÇÃO DA CPMF

DEM-- votação unânime pelo NÃO

Adelmir Santana (DEM-DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) - NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) - NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) - NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) - NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) - NÃO
José Agripino (DEM-RN) - NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) - NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - NÃO

PC do B

Inácio Arruda (PC do B-CE) - SIM

PDT -- fechou questão pelo SIM

Cristovam Buarque (PDT-DF) - SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) - SIM
João Durval (PDT-BA) - SIM
Osmar Dias (PDT-PR) - SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) - SIM

PMDB

Almeida Lima (PMDB-SE) - SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - não votou (é presidente do Senado)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - NÃO
Gerson Camata (PMDB-ES) - SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) - SIM
José Sarney (PMDB-AP) - SIM
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - SIM
Mão Santa (PMDB-PI) - NÃO
Neuto de Conto (PMDB-SC) - SIM
Paulo Duque (PMDB-RJ) - SIM
Pedro Simon (PMDB-RS) - SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) - SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) - SIM
Roseana Sarney (PMDB-MA) - SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) - SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) - SIM
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - SIM

PP

Francisco Dornelles (PP-RJ) - SIM

PR

César Borges (PR-BA) - NÃO (cumpriu o acordo com o DEM)
Expedito Júnior (PR-RO) - NÃO
João Ribeiro (PR-TO) - SIM
Magno Malta (PR-ES) - SIM

PRB

Euclydes Mello (PRB-AL) - SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - SIM

PSB

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) - SIM

PSDB -- votação unânime pelo NÃO

Alvaro Dias (PSDB-PR) - NÃO
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - NÃO
Cícero Lucena (PSDB-PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - NÃO
João Tenório (PSDB-AL) - NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - NÃO
Marconi Perillo (PSDB-GO) - NÃO
Mário Couto (PSDB-PA) - NÃO
Marisa Serrano (PSDB-MS) - NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - NÃO

PSOL

José Nery (PSOL-PA) - NÃO

PT -- votação unânime pelo SIM

Aloizio Mercadante (PT-SP) - SIM
Augusto Botelho (PT-RR) - SIM
Delcídio Amaral (PT-MS) - SIM
Eduardo Suplicy (PT-SP) - SIM
Fátima Cleide (PT-RO) - SIM
Flávio Arns (PT-PR) - SIM
Ideli Salvatti (PT-SC) - SIM
João Pedro (PT-AM) - SIM
Paulo Paim (PT-RS) - SIM
Serys Slhessarenko (PT-MT) - SIM
Sibá Machado (PT-AC) - SIM
Tião Viana (PT-AC) - SIM

PTB

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - SIM
Gim Argello (PTB-DF) - SIM
João Vicente Claudino (PTB-PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - não compareceu à votação
Romeu Tuma (PTB-SP) - NÃO (cumpriu o acordo com o DEM)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - SIM

Roseana tenta quebrar resistências ao nome do pai

Em política, o que você ouve em público nunca é tão importante quanto o que as paredes escutam na intimidade dos ambientes fechados. Desde que Renan Calheiros entregou os anéis da presidência do Senado para conservar os dedos do mandato, uma pergunta bóia sobre a Praça dos Três Poderes, em Brasília: José Sarney será ou não candidato à sucessão de Renan?

Em público, Sarney (PMDB-AP) diz que a única cadeira de presidente que ambiciona é a da Academia Brasileira de Letras. Entre quatro paredes, encomendou à filha, a também senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) uma sondagem da opinião dos dois maiores partidos da oposição: DEM e PSDB.

A movimentação de Roseana responde à pergunta do primeiro parágrafo: Sarney é candidato. Mas, para assumir as pretensões à luz do Sol, quer se certificar do grau de animosidade que seu nome pode despertar no plenário. Ele está atrás da unanimidade. Não quer apenas ser eleito pelos demais 80 senadores. Persegue algo próximo de uma aclamação.

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB (20 senadores) tem a primazia na indicação do candidato ao comando da Casa. Há na mesa cinco candidatos visíveis: Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS), Leomar Quintanilha (TO) e Pedro Simon (RS). Nenhum deles dispõe, poém, de apoio necessário para fazer sombra a Sarney, o postulante invisível.

Sarney conta com o suporte de Lula, de Renan e até do presidente do PMDB, o deputado Michel Temer (SP), até bem pouco seu desafeto. Basta um estalar de dedos de Sarney para que o partido o transforme em candidato único. Reservadamente, Temer diz que, pela lógica, todos os demais candidatos abririam mão de suas ambições em favor de Sarney. O Planalto cuidaria para que os outros partidos associados ao consórcio governista dissessem amém à solução.

E quanto à oposição? Bem, Roseana verificou em sua sondagem o seguinte: a cúpula do DEM prefere Neuto de Conto. Um candidato que, por inexpressivo, vai à cadeira de presidente devendo favores à bancada ‘demo’. Mas ficou claro que o DEM não ergueria barricadas contra Sarney. Longe disso.

No PSDB, há uma única e solitária pedra no caminho de Sarney. Chama-se Arthur Virgílio (AM). O líder do tucanato diz que eleger Sarney é o mesmo que premiar a omissão. Não se conforma com o silêncio do rival nos meses em que o Senado padeceu a desmoralização pública provocada pela onda de denúncias que engolfou o prestígio de Renan Calheiros.

Porém, em reunião da bancada do PSDB, na última quinta-feira, ficou claro que, afora Virgílio, não há outros tucanos dispostos a quebrar lanças contra a eventual indicação de Sarney pelo PMDB. Virgílio, algo resignado, disse a seus liderados que, se for voto vencido, respeitará a decisão da maioria. Deixou bastante claro que seu voto Sarney não vai ter. Esclareceu, de resto, que não abre mão de discursar em plenário contra a eleição do desafeto. Mas a coisa ficaria nisso.

Ou seja, se tiver estômago para ouvir os desaforos de Virgílio, Sarney não terá dificuldades para tornar-se o novo presidente do Senado. Um novo com a cara do velho. O senador já presidiu a Casa nos primeiros anos da era Lula. Foi nessa época que ganhou a simpatia do presidente da República, que o considera “confiável” e “bom cumpridor de acordos”.

Em verdade, Sarney ganhou de Lula bem mais do que a simpatia. Nomeou apadrinhados para algo como 35 dos cerca de 40 cargos federais assentados no Maranhão. Acomodou pessoas de sua confiança nos principais cargos mantidos pela União também no Amapá. E plantou numa das principais pastas da Esplanada, o ministério das Minas e Energia, o afilhado Silas Roundeau. Ferido pela Operação Navalha, Rondeau rodou. Mas Sarney está na bica de nomear para o posto o senador Edison Lobão (PMDB-MA), seu velho chapa.

O Brasil é pródigo na produção de políticos com capacidade de conservar-se nas franjas do governo. Qualquer governo. Poucos, porém, influem tanto quanto Sarney, 77 anos de idade e mais de meio século de política. Levado à presidência da República pelos micróbios que consumiram o organismo de Tancredo Neves, Sarney amargou, entre 1985 e 1990, uma oposição implacável do PT. Lula chamava-o de “ladrão.”

Sob Lula, Sarney converteu-se num dos mais poderosos e influentes políticos da república petista. Um dos vocábulos que guiam a ação de Sarney é a “paciência”. Costuma dizer que, em política, “é preciso ter dois ouvidos. Um para ouvir os presentes e outro para ouvir os ausentes, e só depois decidir." Por meio de Roseana, Sarney ausculta os ausentes. Até terça-feira, véspera da eleição do novo presidente do Senado, terá de tomar uma decisão.

Escrito por Josias de Souza

CPMF:Parte do Senado não quer que o país dê certo, diz Lula em Macapá

Ao discursar em Macapá, capital do Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma parte do Senado que não quer que o "país dê certo". O presidente defendeu a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e criticou parlamentares que, segundo ele, querem prejudicar os mais pobres.

“Estamos percebendo agora, lá no Senado Federal, que tem algumas pessoas, não todas, dos partidos de oposição que não querem e não aceitam que esse país dê certo. E muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na presidência da República”.

Lula disse ainda que os senadores que querem prejudicá-lo devem encontrar uma forma que não atinja o povo. “Os senadores que não querem que o país dê certo, que tentem me prejudicar de outra forma, subam na tribuna e passem 24 horas direto falando mal de mim, mas não prejudiquem a parte mais pobre desse país que no fundo será a beneficiária da CPMF”.

O presidente afirmou que as pessoas que não querem aprovar a CPMF são as que pretendem continuar sonegando. “Os que são contra esse imposto são aqueles que adorariam poder sonegar como sonegaram a vida inteira nesse país”.

Durante o discurso Lula falou também sobre o bom momento que o Brasil atravessa e que alguns torcem por uma crise para que possam tirar proveito. “Quero dizer para esses que pensam assim, o Brasil não vai ter crise, façam o que quiserem fazer, esse país vai continuar crescendo.”

Na cerimônia no Amapá, onde foi assinado decreto em que a União transfere 3,8 milhões de hectares de terras para o estado, também estava presente o senador José Sarney (PMDB-AP). Cotado para assumir a presidência do Senado, Sarney foi elogiado por Lula. “Sarney tem sido um companheiro nos momentos mais difíceis, companheiro de todas as horas”.

Ontem (6), durante discurso no Pará, o presidente Lula disse que se tiverem “juízo” os senadores votam a prorrogação da CPMF.

Da Agência Brasil

Líderes do DEM e do PSDB se reúnem nesta segunda-feira para discutir uma nova estratégia contra a aprovação da CPMF A guerra da CPMF entra em sua fase

A guerra da CPMF entra em sua fase decisiva nesta semana. Antes do confronto final, o generalato de Lula e o alto comando da oposição passam os seus exércitos em revista. Tentam certificar-se de que dispõem de tropa para prevalecer no plenário do Senado. A fase da pantomima numérica está próxima do final. Até a próxima quinta-feira (6), a platéia saberá quem tem voto e quem guerreia com o gogó.

O Planalto inicia a semana em “desvantagem”. A inferioridade deve ser grafada assim, entre aspas, porque nem a oposição, em aparente vantagem numérica, confia plenamente na fidelidade de todos os 34 votos de que, supostamente, dispõe. Certos senadores são vistos como prendedores de roupa. Hoje, pendem do varal da oposição. Amanhã, podem migrar para o fio em que o governo estendeu as verbas, os cargos e os favores que tem a oferecer.

Nesta segunda-feira (3), José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM) –líderes do DEM e do PSDB— reúnem-se com Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão de Justiça do Senado. A trinca vai esboçar o “Plano B” da oposição. Uma estratégia que será acionada caso o governo consiga virar a cabeça de parte da tropa anti-CPMF.

A tática alternativa prevê a troca dos métodos de guerra legislativa convencional, na qual prevalece quem tem mais votos, pela guerrilha regimental. Se pressentirem que lhe fogem os votos, PSDB e DEM erguerão barricadas sobre o regimento. Tentarão empurrar a deliberação do Senado até as fronteiras do Ano Novo.

Pela Constituição, o prazo de validade do imposto do cheque expira em 31 de dezembro de 2007. Se o governo não conseguir votar a renovação da CPMF até lá, o tributo deixa de existir. Nessa hipótese, a oposição derrotaria o governo por decurso de prazo, sem ter de ir à sorte das armas em plenário.

A presença de Marco Maciel na reunião desta segunda não é casual. É na comissão de Justiça, comandada por ele, que PSDB e DEM enxergam as picadas que teriam de trilhar caso optem pela trilha da guerrilha regimental. A emenda da CPMF volta à comissão na quarta-feira (5), para a análise das emendas que será penduradas na proposta. Estima-se que, aferrando-se ao regimento, Maciel teria como protelar o confronto do plenário por pelo menos 15 dias, a contar de quarta.

Se bem sucedido, o esconde-esconde regimental empurraria a votação do primeiro turno da CPMF para o dia 19 de dezembro. Ainda que consiga prevalecer no primeiro round, o consórcio governista teria de arrostar um interstício de cinco sessões, descontado o final de semana. E o segundo turno se daria entre o peru do Natal e o champanhe do Ano Novo.

Agripino Maia e Virgílio vão ao encontro de Maciel em franca divergência. O líder do DEM ainda cultiva a expectativa de ganhar no voto. “Só tenho convicção plena do meu próprio voto. Mas tenho de confiar na palavra daqueles que dizem estar conosco”, diz Agripino, em privado.

Por Virgílio, a opção pela guerrilha já deveria ter sido adotada. “Já fui ministro. Sei que não devo desprezar o poderio do governo”, afirma, entre quatro paredes. Para o líder tucano, o Planalto foi à guerra “disposto a tudo.” Acha que Lula deixou claro que levaria a queda-de-braço às raias do inadmissível ao entregar Furnas ao PMDB, ainda na fase em que a emenda da CPMF transitava pelos escaninhos da Câmara.

No Senado, Virgílio argumenta, sempre sob reserva, os dissidentes do consórcio governista –hoje alinhados à oposição—, “passaram a valer ouro em pó.” E Lula, submetido ao risco de perder uma arrecadação de R$ 40 bilhões anuais, “fará o que for preciso” para cooptá-los. Alguns, na opinião do líder do PSDB, não resistirão.

Num movimento iniciado na semana passada e intensificado no final de semana, o governo, de fato, mira em três dos sete dissidentes que engordam o cesto de votos da oposição: César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RR), Romeu Tuma (PTB-SP). E acerca-se de outro governista que pende para a rejeição da CPMF: Geraldo Mesquita (PMDB-AC). De resto, tenta seduzir tucanos como Cícero Lucena (PB) e ‘demos’ como Jonas Pinheiro (MT).

Em contatos telefônicos mantidos no final de semana, Virgílio informou à cúpula do DEM que, se o parceiro mantiver o entendimento de que a oposição pode ganhar no voto, vai entregar os pontos. Não sem antes repisar sua convicção quanto aos riscos. Agripino, por sua vez, não se mostra inteiramente avesso à mudança de estratégia. Mas acha que, antes, é preciso aferir, em contatos diários, a solidez dos votos duvidosos. Nesta terça-feira (4), por exemplo, ele terá um tête-à-tête com José Nery (PSOL-PA), outro oposicionista submetido ao cerco do Planalto.

Do Novojornal