Fechou o tempo

O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, deu um puxão de orelhas público no secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo, por causa de uma entrevista publicada no fim de semana. Entre outras coisas, Pomar sugeriu que Cardozo seja mais claro ao dizer que o PT não abre mão de ter um candidato a presidente da República em 2010 e que “a candidatura não está condicionada ao apoio dos partidos (aliados)”.

Em relação às dificuldades de alianças com o PSDB, Pomar sugere que Cardozo diga que “a direção nacional do PT vai impedir alianças com os nossos inimigos”. E ainda lembra que não fica bem para um secretário-geral se colocar como pré-candidato a prefeito de São Paulo quando se tem o nome de Marta Suplicy. Se o clima já está assim, imagine quando chegar a temporada eleitoral. Quem quiser ver a confusão, basta acessar o site petista.

Por Juliana Weis

STF rejeita ação do PPS e mantém sigilo dos cartões do governo federal

O Supremo Tribunal de Federal (STF) recusou o pedido de liminar do PPS para quebrar o sigilo das movimentações confidenciais do governo federal por meio dos cartões corporativos.

“O sigilo dos dados e informações da administração pública, ao menos numa primeira análise da questão, encontra guarida na própria Carta Magna, seja porque ele não é decretado arbitrariamente, mas determinado segundo regras legais pré-estabelecidas”, justificou o ministro Ricardo Lewandowski, em sua decisão divulgada na terça-feira (19). O ministro do STF utilizou do próprio artigo 5º, inciso XXXIII, citado pelo PPS na ação, onde diz que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, [e sublinha] ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

Do primeira página

Oposição tenta criar CPI que não investigue FHC

Na tentativa de impedir que o governo controle as investigações sobre irregularidades no uso dos cartões corporativos, a oposição iniciou ontem uma ofensiva para derrubar a criação da CPI proposta pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

No lugar da investigação patrocinada pelo Planalto, senadores do DEM e do PSDB decidirão sobre duas outras alternativas: apoiar a CPI Mista, cujas assinaturas de apoio estão sendo colhidas pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), ou propor uma nova comissão que tenha como fonte relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

A segunda opção, no entender do líder democrata, José Agripino (RN), inibe a manobra do Planalto de incluir o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso na apuração "com o intuito único de conturbar a investigação". Ele especificou que, nesse caso, os trabalhos só se estenderão ao governo anterior, se houver suspeitas nos dados divulgados pelos dois órgão naquele período.

Para Agripino, o requerimento de Jucá é anti-regimental porque propõe uma CPI retroativa a 1998 e por não dispor de um "fato determinante" para aquele período. É assim chamado regimentalmente a irregularidade ou fato que justifique a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

"Querem buscar no passado, suposições para contaminar uma CPI presente". A iniciativa de propor a criação da CPI Mista ou da CPI da oposição decorre da determinação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de rejeitar os enxertos feitos à mão por Romero Jucá no requerimento de criação da comissão.

Como a oposição protestou, Garibaldi pediu ao líder governista que apresente outro pedido, devidamente assinado, especificando que dará prioridade ao pedido que chegar primeiro. Ou seja, leva a paternidade da CPI quem for mais ágil na coleta de assinaturas. Jucá afirma que será ele.

"A oposição está sem rumo. Na segunda-feira, vou mandar uma bússola para os senadores da oposição", provocou o líder, único integrante da base aliada a defender o governo no debate que tomou conta ontem do plenário. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu a Jucá que citasse qualquer denúncias no uso de cartões divulgadas no governo de Fernando Henrique, de quem ele também foi líder do governo.

"Se houve algo, porque V. Exa. se calou durante tanto tempo nesse mar de lama que disse ter existindo no governo passado?, questionou. Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) trabalhou para coletar assinaturas para a CPI Mista. Só no plenário, ele obteve seis.

Sobre a CPI proposta pelo líder governista, defendeu tratar-se de "uma geléia geral que chegará a lugar nenhum", dada à sua abrangência. "Defendo uma CPI que investigue denúncias conhecidas desde quando foram criados os cartões, em 2001, no governo de Fernando Henrique. Mas não podemos estimular a geléia geral cuja intenção é a confundir a atrapalhar a investigação", disse.

Dias chamou de "síndrome de FHC" o hábito do governo Lula de estender ao governo anterior todas as investigações de que é alvo. "Há uma fixação irresistível, uma atração fatal, uma espécie de síndrome", disse, afirmando que igual procedimento ocorreu em todas as CPIs realizadas no governo Lula, como a do Banestado, dos Bingos, dos Correios e da crise área.

Do Tribuna da Imprensa

Com medo da investigação, tucanos agora fogem de CPI dos cartões no Senado

Com medo da investigação, tucanos agora fogem de CPI dos cartões no Senado
Com medo de que sejam investigados os gastos corporativos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para tentar derrubar a CPI proposta pela base aliada no Senado – com a qual serão analisadas todas as despesas com cartões e contas similares desde 1998.

O pedido de CPI foi protocolado ontem (6) no fim da tarde pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RO). No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.

Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.

Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.

A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.

Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar “imediatamente”, segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).

Também ontem, o líder Jucá explicou as razões pelas quais a base decidiu tomar a iniciativa da investigação.

“A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente. Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar”, disse ele.

Gastos reduzidos

Da parte do governo, os ministros Franklin Martins (comunicação Social), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões.

As informações derrubaram a quase totalidade das insinuações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos.

"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.

Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência.

Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$ 213 milhões em 2001 (governo FHC) para R$ 177 milhões em 2007.

Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo, que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério.

A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.

Retrocesso

Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".

Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.

Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalizar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.

Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva; e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$ 8,30 feita pelo ministro só foi considerada irregular porque eita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil. "Antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro", destacou Martins.

Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$ 8,30 pode ser considerada um lapso, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.

Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.

"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.

Gastos com segurança

O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente.

Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a má fé de quem tenta transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.

O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo – cidades onde residem filhos do presidente Lula —, motivo pelo qual faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de material de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso é dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.

Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.

"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma.

PT Org com informações das agências e do site Vermelho.

O PSDB e o PT no tabuleiro eleitoral

Com uma série de manobras táticas, discretas e bem ao estilo mineiro de fazer política,o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, colocou na defensiva seu colega paulista, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em relação à eleição deste ano e a sucessão presidencial em 2010.

As declarações do governador Aécio à imprensa, antes de jantar com Serra em Belo Horizonte, deixam claro sua decisão de romper a hegemonia dos tucanos paulistas sobre o PSDB nacional. De resto, esse predomínio paulista no partido incomoda os líderes da legenda no restante do país.

Aos poucos a sucessão do Presidente Lula torna-se um divisor de águas entre os tucanos e leva de roldão o DEM, os ex pefelistas. O que move a oposição a antecipar a "guerra" pela sucessão de 2010 é a equivocada avaliação de que o PT não tem candidato e que Lula não fará o seu sucessor.

Além disso temos o fator Serra, determinado a ser, de novo, de qualquer jeito, o candidato tucano à presidência da República em 2010. Ele não se conforma em não ter sido em 2006, quando o ex-governador Geraldo Alckmin saiu na frente e não deixou. Serra considerava que naquela eleição podia derrotar Lula.

Agora a vida está dura para os tucanos. Para Serra e para o aliado que o ajuda nessa luta, Fernando Henrique, a realidade impõe que alijem o Alckmin da disputa pela prefeitura de São Paulo agora, e o Aécio da disputa presidencial em 2010. Ao Alckmin oferecem a candidatura ao governo do Estado daqui a dois anos e ao Aécio, o fim da reeleição presidencial.

Tudo bonito nos planos da dupla Serra-FHC: em 2010, Alckmin candidato a governador, Serra a presidente, e Aécio adia para 2014 sua vez de disputar a presidência da República, provavelmente contra Lula.

O problema é que nem Alckmin e nem Aécio aceitam o rolo compressor serrista. A resposta do Alckmin é disputar a eleição de outubro próximo e não aceitar que o PSDB apóie a reeleição do prefeito paulistano, Gilberto Kassab do DEM; a do Aécio é se aproximar do PT e do Governo Lula, com acenos de uma candidatura comum (PSDB-PT) para a Prefeitura de Belo Horizonte.

O governador mineiro dá, assim, o seu aviso prévio a Serra de que poderá, ao invés de apóia-lo em 2010, ser ele, Aécio, o candidato a presidente, ou apoiar o nome da coalizão lulista. E Serra, fraco no Nordeste e com pouco voto no Rio de Janeiro, se não tiver Minas Gerais ao seu lado, não ganha de um candidato ao Planalto apoiado por Lula e pelo PMDB.

Nesse tabuleiro, resumo: na prática, Aécio não aceita a ditadura do tucanato paulista e seu controle sobre o PSDB. Busca uma saída e nem faz questão de esconder. Acena claramente que pode sair candidato a presidente por outro partido ou aliar-se ao PT, mesmo que isso pareça difícil. Já admite, agora, patrocinar a dobrada PSDB-PT para a prefeitura de Belo Horizonte.

E nós, petistas e aliados nesse xadrez ? O PT, os partidos aliados e o presidente Lula precisam tomar a decisão se querem ou não ter um candidato da coalizão e continuar no governo do país pós-2010. Quem tem que tomar esta decisão é o PT e o presidente da República. Sem esquecer que a chave da charada é, sem duvida nenhuma, o PMDB, partido de maior estrutura nacional, maior número de vereadores, prefeitos, lideranças municipais em todo o país.

Como no PSDB, no PT, são as eleições municipais deste 2008 que cimentam o caminho para as de 2010, principalmente a presidencial daquele ano. Está o PT disposto a ceder e a construir uma aliança com o PMDB?

Do blog do Dirceu