Blog de Notícias Políticas

28/03/2008

Há tentativa de escandalizar o nada, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff(Casa Civil) disse na tarde de ontem, em Recife, que a Presidência da República não está preocupada com a CPI dos Cartões Corporativos e que o governo está "extremamente tranqüilo". Dilma afirmou ainda que há uma tentativa de "escandalização do nada" sobre o tema.

"Essa tentativa de banalizar as investigações, escandalizando o nada, é algo que não contribui para o país", disse, após participar da inauguração de uma agência do Banco Azteca ao lado do presidente Lula.

Anteontem, PT e aliados impediram a convocação da ministra para depor na CPI.

De acordo com a ministra, alguns dados não são publicados pelo governo federal na página do Portal da Transparência porque "certas coisas não se divulgam". Ela afirmou, no entanto, que os gastos são auditados, checados e avaliados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que, por esse motivo, não há razão para suspeitas de irregularidades.

Questionada se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia revelar suas despesas com cartão corporativo, a ministra disse que isso não depende da vontade do presidente. "Abrir ou fechar é uma decisão institucional e, portanto, regulada por normas. Não é ato de vontade, infelizmente."

Sobre o desempenho de Lula segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem, ela disse que o resultado mostra que o governo está no caminho certo, mas que ainda pode fazer mais.

"Não podemos subir no salto alto. Não temos de achar que a questão do país está resolvida, mas está claro que o caminho trilhado tem o reconhecimento da população", disse a ministra.

Dilma negou ser pré-candidata à Presidência e creditou as especulações ao fato de estar perto de Lula no momento em que ele declarou que faria um sucessor, anteontem, em Recife. Segundo ela, o discurso foi feito de improviso e ela só estava ao lado do presidente por acaso.

22/03/2008

Deputado federal Ciro Gomes tenta convencer o ministro Hélio Costa a apoiar a aliança PT-PSDB em Belo Horizonte

Dizendo-se "entusiasta" da aliança PSDB-PT em Belo Horizonte, o deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) iniciou conversas com o ministro Hélio Costa (PMDB-MG), um insatisfeito com as articulações do governador de Minas (PSDB) com o prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT).

Em Minas, Ciro conversou com o ministro das Comunicações para aproximá-lo desse entendimento, pelo qual o PSB lançaria o candidato a prefeito. Costa anunciou na terça a intenção de formar outra aliança, pois considera que lideranças como ele e o vice-presidente José Alencar (PRB-MG) foram excluídos das conversas.

"Ele [Costa] ouviu com ponderação. Disse que está incomodado porque os quadros do PMDB, os parlamentares, especialmente, estão pressionando", disse Ciro, acrescentando: "O que eu senti --não foi o que ele me disse-- é uma vontade legítima, na minha opinião, de [Costa] também participar desse momento histórico que Minas está dando ao Brasil".

Segundo ele, "a idéia dos protagonistas dessa aliança é não excluir ninguém": "Elas [conversas] não podem começar e já terminar ao mesmo tempo".

A conversa com Costa ocorreu anteontem, no mesmo dia que Ciro encontrou com o governador mineiro. Ontem ele se reuniu com Pimentel e com Márcio Lacerda (PSB), cotado para ser o candidato.

Do Novojornal

19/03/2008

TCU não encontra gastos com despesa pessoal em cartões corporativos

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou gastos com despesa pessoal por meio de cartões corporativos. A informação é da titular da Secretaria de Controle Externo do TCU, Vanda Lídia da Silveira, que depôs nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Cartões de Pagamento. “Nas três auditorias realizadas nos gastos da Presidência da República no atual Governo, não foram constatados nenhum indício de uso de cartões corporativos com despesas pessoais”, afirmou.

Vanda Silveira explicou que as medidas adotadas nos últimos anos têm permitido a melhoria da sistemática de controle dos cartões. Como exemplo, ela citou o registro separado de saques e de compras pagas com os cartões.

Representação


O procurador do Ministério Público no TCU, Marinus Eduardo Marsico, autor de representação na Justiça para a suspensão do uso de cartões corporativos, afirmou aos integrantes da CPMI que tomou a medida porque as ferramentas de controle não são eficientes para fiscalizar os gastos do governo com cartões. “É preciso mudar esses procedimentos antes de continuar usando os cartões” defendeu.
Questionado pelo relator da CPMI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Marsico admitiu que a idéia do cartão é excelente e permite uma maior transparência dos gastos. “É necessário somente limitar o uso e a distribuição dos cartões”, afirmou Marinus Marsico, citando que somente a Universidade de Brasília (UnB) tem 266 cartões em uso.

O secretário de Macroavaliação do TCU, Marcelo Luiz de Souza Eira, avaliou que os cartões corporativos “vieram para ficar” porque são mais transparentes, já que os pagamentos são feitos por meio eletrônico e permitem uma análise rápida dos gastos.

A pedido do relator, o secretário apresentou um mapeamento dos cartões corporativos da administração direta da União. Ele informou que em 2007 foram utilizados 7.351 cartões pelos diversos órgãos da administração pública. Entre os órgãos com maior número estão o IBGE (1.755 cartões), o Incra (838), o Ministério da Agricultura (760), o INSS (393), a Justiça do Trabalho (349) e a Receita Federal (329). A lista completa será encaminhada à CPMI.

Censo

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) observou que o grande número de cartões utilizados pelo IBGE e pelo Incra ocorreu por causa do censo agrícola de pequenas propriedades, realizado no ano passado. O deputado ressaltou, no entanto, que o gasto com os cartões vinha decrescendo nos últimos anos (R$ 233 milhões em 2002, R$ 145 milhões em 2003 e o mesmo valor em 2004, R$ 125 milhões em 2005, R$ 127 milhões em 2006 e R$ 177 milhões no ano passado). “O acréscimo nos gastos em 2007 também se justifica pelo censo agrícola”, acrescentou.

O senador João Pedro (PT-AM) destacou os avanços alcançados com a criação do Portal da Transparência do Executivo no aumento do controle das contas públicas. Ele defendeu rigor no uso e no controle dos cartões.

Agências Informes

11/03/2008

Covardia Pura - Dilma vira alvo da oposição

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi escolhida pela oposição como um dos principais personagens a ser chamuscado na CPI dos Cartões Corporativos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) já tem pronto um pedido para que ela seja convocada a depor. O tucano justifica o pedido de convocação da ministra apresentando informações que diz ter recebido da própria Dilma. “Quando pedimos informações sobre os gastos dos cartões, ela nos disse que tinha um vasto material de 2003 a 2006. Eram mais de 23 mil notas fiscais e que não poderia enviar tudo. Então, como ela sugeriu, mandamos um técnico para averiguar essa documentação. Só que não lhe foi dado acesso aos dados”, disse o senador paranaense. É nesse requerimento que a oposição mais investirá.

A convocação de Dilma será o primeiro teste do governo na nova CPI. Se for aprovada, ela estará diante de seu primeiro grande desafio como pré-candidata à sucessão de Lula. E é bom ela se acostumar. Quanto mais a ministra aparecer, mais a oposição destinará sua artilharia para atacá-la. Faz parte do jogo tucano que quer a chave do cofre público nas mãos.

By Helena™

07/03/2008

Governo e oposição tentarão acordo

Eles querem votação nesta próxima semana "com ou sem acordo" com o PSDB e o DEM, na expressão de Roseana Sarney Líderes da base do governo e da oposição devem se reunir novamente na terça-feira (11) para tentar um acordo para votar, no Plenário do Congresso, o projeto do orçamento federal para 2008. O governo quer a votação nesta próxima semana "com ou sem acordo" com o PSDB e o DEM, na expressão da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Na última quarta-feira (5), em longas reuniões, praticamente ficou resolvida a exigência até então apresentada pelo PSDB para a votação: a extinção das 95 emendas individuais de parlamentares ao Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento e redistribuição do dinheiro aos 27 unidades da Federação, por meio de emendas das bancadas estaduais.

Na quinta-feira (6), segundo a senadora Roseana Sarney, a oposição apresentou novas exigências, entre elas um aumento na verba destinada pela União a ressarcir os estados exportadores pela isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nas exportações. O relator do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), destinou R$ 5,2 bilhões para esse ressarcimento (mesmo valor de 2007) e agora a oposição reclama um aumento nessa verba.

Além disso, ainda de acordo com o relator José Pimentel, a oposição reivindica um aumento na verba de R$ 450 milhões destinada à compra de produtos agrícolas por preços mínimos.

Desde que o relator-geral anunciou, no dia 12 de fevereiro, cortes de R$ 12,2 bilhões para fechar o Orçamento 2008 sem a arrecadação da CPMF, a tramitação do orçamento começou a enfrentar dificuldades. No dia 25 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sustentando que teria havido um "contrabando" de 95 emendas individuais para o Anexo de Metas e Prioridades do Orçamento. Conforme o jornal, os autores dessas emendas estariam, assim, conseguindo emplacar mais emendas ao orçamento que os outros parlamentares.

Nos dias seguintes, o PSDB do Senado sustentou que faria obstrução no Congresso na votação do projeto orçamentário caso não fossem eliminadas as emendas ao Anexo de Metas. Apesar disso, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou no dia 27 de fevereiro o projeto de orçamento, remetendo a proposta à votação do Plenário do Congresso. Na última quarta-feira (5), líderes partidários praticamente fecharam um acordo sobre o Anexo de Metas mas, no dia seguinte, conforme a líder Roseana Sarney, a oposição apresentou as novas exigências.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, já disse que pretende convocar o Congresso para votar o orçamento na quarta-feira (12). Caso não haja acordo partidário e um grupo de parlamentares peça verificação de quórum, o governo terá de colocar no Plenário do Congresso no mínimo 257 deputados e 41 senadores para conseguir votar o projeto orçamentário. Tradicionalmente, o orçamento é aprovado por acordo partidário, o que permite aos líderes votarem em nome dos parlamentares. As informações são da Agência Senado.

Do Novojornal

05/03/2008

PT ficará com relatoria da CPMI dos cartões corporativos

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), informou nesta terça-feira(4) que o partido ficará mesmo com a relatoria da CPI Mista dos Cartões de pagamento do Executivo. O relator indicado pelo PT é o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A presidência da CPMI caberá à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

A decisão do PT de aceitar a relatoria foi tomada hoje de manhã, após reunião, no Palácio do Planalto, entre os líderes do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR) e no Congresso, senadora Roseana Sarney ( PMDB-MA ), o subchefe executivo do Ministério de Relações Institucionais, Márcio Favilla Lucca de Paula, e o próprio Rands.

Inicialmente, o PMDB do Senado indicaria um nome para a presidência da CPI, por ser o maior partido do Parlamento, e o PT a relatoria, a segunda maior bancada, seguindo o critério da proporcionalidade. A oposição pressionou,contrariada pelo fato de os governistas ocuparem os dois cargos mais importantes da CPI, e reivindicou a presidência da CPMI.

O PMDB cedeu e entregou o cargo ao PSDB, mas o PT desde a semana passada resolveu questionar a quebra do principio da proporcionalidade e passou a reivindicar a presidência da CPI.

Segundo Maurício Rands, agora, com o acordo firmado, a expectativa é de que a CPMI seja instalada o mais rápido possível e comece a apurar eventuais irregularidades no uso de cartões “sem manipulações políticas, como tem feito a oposição nas últimas CPIs”. Segundo ele, o PT aceitou as ponderações dos partidos da base e selou o acordo, para não atrasar a instalação da comissão.

De todo modo, Rands lembrou que no período em que o PSDB e o ex-PFL (atual DEM) foram governo, entre 1995 e 2002, não permitiram que o PT ou nenhum outro partido de oposição ocupassem a presidência ou relatoria de qualquer CPI que investigasse o governo FHC.

Além de Luiz Sérgio, o líder da bancada do PT já indicou os outros três membros que integrarão a CPMI: os deputados CláudioVignatti (SC), Nilson Mourão ((AC) e Paulo Teixeira (SP). O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmou nessa terça-feira que fará a instalação da investigação ainda nessa semana.

Agência Informes

DIFERENÇAS DO GOVERNOS: PETISTAS X TUCANOS

1 – MÉDIAS BALANÇA COMERCIAL (bilhões de US$)- FHC (PSDB) (1995/2002): -2,442- Lula (PT) (2003/2005): +34,420 (recorde)

2 – SUPERÁVIT COMERCIAL (bilhões de US$)- FHC (1995/2002): -8,7 (déficit)- Lula (2003/2005): +103,0 (superávit)

3 – RISCO-PAÍS PTS- FHC (Jan/2002): 1.445- Lula (Jan/2006): 290 (recorde)

4 – JUROS- FHC (Jan/2002): 25,00%- Lula (Jan/2006): 18,00%

5 – INFLAÇÃO- FHC(2002): 12,5%- Lula(2005): 5,7%

6 – DÓLAR R$- FHC (Jan/02): 3,53- Lula (Jan/06): 2,30

7 – RANKING DO PIB MUNDIAL (PPP) (trilhões de US$)- FHC (2002): 1,340 -> 10º- Lula (2004): 1,492 -> 09º

8 – BOVESPA PTS- FHC (Jan/02): 11.268- Lula (Jan/06): 35.223 (recorde)

9 – DÍVIDA EXTERNA (bilhões de US$)- FHC (2002): 210- Lula (2005): 165 – E caindo mês a mês…

10 – DÍVIDA COM O FMI E COM O CLUBE DE PARIS EM DOLÁR- FHC (2002): O governo não informou o valor da dívida.- Lula (2005): 0,00

11 – SALÁRIO MÍNIMO (US$)- FHC (2002): 56,50- Lula (2005): 128,20

12 – DESEMPREGO- FHC (2002): 12,2%- Lula (2005): 9,6%

13 – TAXA ABAIXO DA LINHA DE PROBREZA- FHC (2002): O governo não controlava este índice. Segundo dados,ultrapassava os 35%.- Lula (2004): 25,1%

14-incremento no acesso a água no semi-árido nordestinoLula: 762 mil pessoas e 152 mil cisternasFHC: zero

15 -Distribuição de leite no semi-árido (sistema pequeno produtor)Lula: 3,3 milhões de brasileirosFHC: zero

16-Áreas ambientais preservadasLula: incremento de 19,6 milhões de hectares (2003 a 2006)Do ano de 1500 até 2002: 40 milhões de hectares

17 - Apoio à agricultura familiarLula: 7,5 bilhões (safra 2005/2006)FHC: 2,5 bilhões (último ano de governo)* O governo Lula investirá 10 bilhões na safra 2006/2007

18 -Compra de terras para Reforma AgráriaLula: 2,7 bilhões (2003 a 2005)FHC: 1,1 bilhão (1999 a 2002)

19 - Investimento do BNDES em micro e pequenas empresas:Lula: 14,99 bilhõesFHC: 8,3 bilhões

20 - Investimentos em alimentação escolar:Lula: 1 bilhãoFHC: 848 milhões

21 -Investimento anual em saúde básica:Lula: 1,5 bilhãoFHC: 155 milhões

22 - Equipes do Programa Saúde da Família:Lula: 21.609FHC: 16.698

23 - População atendida pelo Prog. Saúde da Família:Lula: 70 milhõesFHC: 55 milhões

24 - Porcentagem da população atendida pelo Programa Saúde da Família:Lula: 39,7%FHC: 31,9%

25 - Pacientes com HIV positivo atendidos pela rede pública de saúde:Lula: 151 milFHC: 119 mil

26 - Juros:Lula: 16% FHC: 25%

27 - BOVESPALula: 35,2 mil pontosFHC: 11,2 mil pontos

28 - Dívida externa: Lula: 165 bilhões FHC: 210 bilhões

29 - Desemprego no país: Lula: 9,6% FHC: 12,2%

30 - Dívida/PIB: Lula: 51% FHC: 57,5%

31 - Eletrificação Rural - Lula: 3.000.000 de pessoas - FHC: 2.700 pessoas

32 - Livros gratuitos para o Ensino MédioLula: 7 milhõesFHC: zero

33 - Geração de Energia ElétricaLula: 1.567 empreendimentos em operação, gerando 95.744.495 kW de potência.

Está prevista para os próximos anos uma adição de 26.967.987 kW na capacidade de geração do País, proveniente dos 65 empreendimentos atualmente em construção e mais 516 outorgadas. FHC: APAGÃO

34 - Entre os anos de 2000 a 2005, as ações da Polícia Federal no combate ao crime cresceram 815%. Durante o governo do presidente Lula, a PolíciaFederal realizou 183 operações e 2.961 prisões? Uma média de 987 presos por ano. Já nos dois últimos anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de 54 pessoas, ou seja, uma média de 27 capturas por ano.

Fontes: Anselmo Raposo, IBGE, IBGE/Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar – desde 1994); ANEEL; Bovespa; CNI; CIESP; Ministérios Federais e Agências Reg.; SUS; CES/FGV; jornais FSP, O Globo e O Estado;

Brasil de Lula é a Solução



Em 2002, Robert Zoellick, era representante de comércio do governo Bush, às voltas em pressionar o dócil governo demo-tucano de FHC, e seu pretendente a sucessor José Serra, a assinar a ALCA.

Criticava o ainda candidato Lula por sua posição contrária à ALCA nas condições impostas pelos EUA.

Zoellick, disse na época: "ou o Brasil se associava à Alca ou criava um bloco com a Antártida".

Zoellick, obviamente estava apenas fazendo seu trabalho: lobby para os EUA.
Mas o PIG colonizado assinou embaixo, a frase foi motivo de deleite, usada amplamente para criticar o presidente Lula como sendo "força do atraso" e "sem visão".

Para felicidade geral da nação e salvação de empregos, Lula foi eleito e resistiu à anexação do Brasil pelos EUA via ALCA, projeto confesso de José Serra em 2002 e de Geraldo Alckmin em 2006.

O presidente Lula ampliou muito o comércio do Brasil com o mundo, sem a ALCA, diversificando para novos países, e reduzindo a dependência de compras pelos EUA. Por isso o Brasil não quebrou diante da atual crise internacional, provocada pelos EUA.

Hoje Zoellick é presidente do Banco Munidal indicado pelo governo Bush.

Às voltas com a crise dos EUA, e com o aumento mundial no preço dos alimentos, em grande parte consequencia das políticas desastrosas de subsídios no primeiro mundo, pede ajuda ao Brasil.

"O governo brasileiro propôs trabalhar conosco e oferecer um pouco de sua expertise em pesquisa agrícola, particularmente na África subsaariana", afirmou Zoellick. "Queremos agir com rapidez nesse tema."

O presidente do Banco Mundial também criticou os subsídios dos EUA e Europa para produção local de biocombustíveis, em detrimento da importação do produto brasileiro:

Os estadunidenses oferecem subsídios para o programa de etanol do país e cobram tarifas de US$ 0,54 sobre o etanol que importam do Brasil.

"As informações de que disponho sugerem que os biocombustíveis à base de cana-de-açúcar do Brasil oferecem os maiores benefícios tanto em termos de combustível como ambientais", afirmou Zoellick.

No âmbito da Rodada Doha, o Banco Mundial está contando com o Brasil para ajudar no fim do impasse com relação aos subsídios agrícolas, que encarecem os preços dos alimentos no globo.

Zoellick ainda afirmou, durante a entrevista, que o Brasil tem sido um bom exemplo em programas de transferência de renda.

Se não fosse perda de tempo, até gostaríamos de ler as pérolas escritas por Miriam Leitão e comentários de Sardenberg mais antigos defendendo a ALCA, dizendo que Lula emperrava Doha, desdenhando dos biocombustíveis, etc.

JOGADAS PASSADAS