Patrus reage contra ato conjunto de Aécio e Pimentel em BH

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), voltaram às ruas para tentar impulsionar a candidatura do empresário Márcio Lacerda (PSB). A presença tucana na campanha motivou reação imediata no PT. Em São Paulo, onde participava de ato de campanha de Marta Suplicy, o ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias condicionou sua participação em BH "ao cumprimento da decisão da direção nacional", que vetou a coligação com os tucanos. E atacou Lacerda.

"Foi imposto um candidato que eu não conheço. Fiquei conhecendo há poucos dias. As pesquisas de opinião mostram que a cidade não o conhece", disse Patrus, que divide a liderança do PT mineiro com Pimentel, mas que foi sobrepujado pelo prefeito no diretório municipal.

"Houve filiações em massa, uma apropriação do partido por algumas forças . Esta é uma situação singular, porque depois de governar Belo Horizonte por 16 anos, a estrela do PT está ausente nesta campanha", disse.

Pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada mostra a deputada federal Jô Moraes (PCdoB) na liderança, com 20% das intenções de voto, seguida pelo deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), com 9%, e Lacerda com 6%.

Presente no ato realizado em Belo Horizonte, o secretário de assuntos institucionais do diretório nacional do PT, Romênio Pereira, afirmou que não estão sendo desrespeitadas as determinações do comando do partido, que vetou a aliança com os tucanos. Um panfleto de divulgação da campanha de Lacerda distribuído no final de semana traz uma foto do candidato ao lado de Pimentel e Aécio.

Fonte: Valor Econômico

Pesquisa revela eleição indefinida em Salvador

O jornal ATarde divulgou, neste domingo (20/7), a primeira pesquisa sobre a sucessão municipal em Salvador após o registro das candidaturas. Os resultados mostram que na largada da campanha eleitoral o quadro é indefinido na capital baiana, com um empate técnico entre os três primeiros colocados ACM Neto (DEM), Imbassahy (PSDB) e João Henrique (PMDB). O candidato da frente esquerda, Pinheiro está com 8% e cresceu em relação à última pesquisa divulgada pela imprensa e realizada ainda como candidato apenas do PT onde pontuava 4%. A pesquisa ATarde/Vox Populi ouviu 600 eleitores entre os dias 12 e 13 de julho.

Segundo o Vox Populi, ACM Neto (DEM) registra 26% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando ao eleitor é apresentada uma lista de candidatos. Em segundo lugar aparece Antonio Imbassahy (PSDB), com 24%, seguido do prefeito e candidato à reeleição João Henrique Carneiro (PMDB), com 18%. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais para cima ou para baixo, as intenções de voto para o democrata variam entre 22 e 30%, a do tucano entre 20 e 28%, e a do peemedebista entre 14 e 22%, caracterizando o empate técnico. O candidato Walter Pinheiro (PT) apresenta 8% de intenção de votos, com a margem de erro, o número varia entre 4% e 12%. O quinto colocado na pesquisa é Hilton Coelho, do PSOL, com 1%. Levando-se em conta a margem de erro, o socialista chegaria a um máximo de 5%.

Eleitores indecisos

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde um nome sem que lhe seja apresentada nenhuma lista de candidatos, a liderança também é de ACM Neto, com 15%. Ele é seguido por Imbassahy, com 11% e João Henrique, com 8%. Walter Pinheiro soma 3%. Este levantamento observou ainda citações aos nomes de Lídice da Mata (PSB), Nelson Pelegrino (PT) e Raimundo Varela (PRB), que obtiveram, cada um, 1%, mesmo sem ser candidatos.

O estudo ATarde/Vox Populi mostra, ainda, que dos 600 entrevistados 55% responderam que não devem mudar de candidato até o dia da votação, contra 38% que disseram que podem sim trocar de escolha e 8% que não souberam ou não responderam.

Na estimulada, o percentual de quem afirmou não saber ou que não respondeu foi de 8%. Na espontânea, a opção Não Sabe / Não respondeu somou 41%. Segundo a analista de pesquisas da Vox Populi Patrícia Amorim, os números mostram que o cenário sucessório de Salvador ainda não está consolidado. “Há uma briga boa. Existe uma tendência, mas o empate técnico e a taxa de indecisos na espontânea somado aos 46% que, mesmo tendo escolhido um candidato, admitem poder trocar de voto indicam que a disputa segue indefinida”, disse.

Índice de rejeição

O prefeito João Henrique é o candidato que apresenta maior rejeição, 36%. O dobro do índice de rejeição do candidato democrata, que somou 18%. Neste ranking, Hilton Coelho aparece em terceiro com 7%, seguido por Imbassahy e Pinheiro, ambos com 6%. O percentual dos que disseram que não votaria em nenhum deles ficou em 9% e em 8% o dos que afirmaram votar em qualquer um. Não souberam ou não responderam 11% dos entrevistados.

Segundo os especialistas em marketing eleitoral, o índice de rejeição aponta o teto de intenção de votos de cada uma das candidaturas, pois o entrevistado responde: Em qual desses candidatos você não votaria de jeito nenhum.

A pesquisa analisou ainda os índices de conhecimento dos prefeituráveis, indicador que mede o potencial de crescimento dos candidatos. O peemedebista é o mais conhecido. No agregado, 90% disseram conhecê-lo bem ou ter alguma informação sobre ele. O segundo mais conhecido é Imbassahy, que foi prefeito por dois mandatos (1997-2004), com 88%. O índice de conhecimento de ACM Neto é de 82%. Walter Pinheiro apresenta 35% de índice de conhecimento e, Hilton Coelho, 14%. Por outro lado, nenhum dos entrevistados afirmaram desconhecer ACM Neto ou Imbassahy, e 1% disse não conhecer João Henrique; 72% não conhecem Hilton Coelho e 40% não conhecem Pinheiro.

Avaliação dos candidatos

João Henrique lidera, ainda, a avaliação negativa entre os prefeituráveis. Quando questionados sobre como classificariam a opinião que têm a respeito do peemedebista, 46% responderam que negativa, contra 32% de regular e 22% de positiva. O candidato tucano foi o que registrou o melhor índice de percepção de imagem positiva, 46%. Alcançou, ainda, 37% de avaliação regular e 16% de negativa. ACM Neto teve 42% de avaliação positiva, 36% de regular e 21% de negativa. Pinheiro foi avaliado positivamente por 26%, como regular por 51% e negativamente por 20%.

Entre os eleitores que declararam votar em alguém, o eleitorado mais consolidado é o de Hilton Coelho, 67% dos que disseram votar nele afirmaram que não pretendem mudar. O segundo colocado é Walter Pinheiro, com 64%; 59% dos eleitores de ACM Neto garantiram que não vão mudar. Este índice é de 51% entre os eleitores de Imbassahy.

João Henrique é quem tem o eleitorado mais volátil. Segundo a pesquisa, apenas 43% entre aqueles que declararam voto para ele não pretendem mudar de opção.

Vermelho.org com informações do jornal ATarde

Cúpula do TCE-MG é indiciada pela PF

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foram indiciados pela Polícia Federal nesta sexta-feira.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas Gerais, Elmo Braz, o vice-presidente, Wanderley Ávila, e o corregedor do órgão, Antônio Carlos Andrada, foram indiciados nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF), no inquérito da Operação Pasárgada, pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. Como seriam ouvidos na condição de investigados, Braz, Ávila e Andrada recorreram à prerrogativa de permanecerem calados e não responderam às perguntas do delegado Mário Alexandre Veloso, que compareceu à sede do TCE para colher os depoimentos.

A PF informou que encontrou "indícios fortes" e "provas documentais e testemunhais" de que eles se beneficiariam e acobertariam um suposto esquema de pagamento de propina pelo Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM) em troca da emissão para prefeituras de certidões negativas de pendências no órgão.

A operação investiga um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos, por meio de um suposto esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) além de práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e administrações municipais de Minas.

A investigação chegou à cúpula do TCE após a prisão preventiva, em junho , durante a Operação De Volta para Pasárgada, um desdobramento da apuração inicial, do auditor do TCE Édson Antônio Arger, considerado o "elemento-chave" entre o tribunal, o Grupo SIM e os Executivos municipais investigados.

Grupo SIM

Diretores do Grupo SIM também foram presos pela PF na Pasárgada. A empresa era contratada sem licitação para a prestação de serviços por municípios investigados. Em abril, quando foi deflagrada Pasárgada, os agentes federais apreenderam uma planilha que demonstraria gastos do grupo com o pagamento de propinas para pessoas físicas e empresas.

Na lista datada de 2007, aparecem os nomes de Arger (supostamente como recebedor de R$ 162 mil) e do ex-prefeito de Juiz de Fora (MG) Carlos Alberto Bejani (PTB). A PF colheu indícios de que Bejani receberia propinas mensais no valor de R$ 100 mil de um contrato no valor total de R$ 12,8 milhões firmado com o Grupo SIM em 2007. Os responsáveis pela averiguação suspeitam que os conselheiros do TCE possam ter incorrido no crime de prevaricação ao não julgar processos relativos à contratação, sem licitação, do Grupo SIM por prefeituras mineiras, apesar de o corpo técnico do tribunal apontar a irregularidade.

O delegado disse que espera encaminhar até dia 25 um terceiro relatório parcial da investigação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde migrou o inquérito. Nessa quinta, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) declinou da competência em favor do STJ, uma vez que, no curso do inquérito, surgiu o envolvimento de pessoas que têm foro no tribunal superior. Veloso disse também que pediu à Receita Federal uma nova estimativa oficial do prejuízo causado aos cofres públicos pelas irregularidades apuradas na Operação Pasárgada.

Por meio do corregedor, a cúpula do TCE negou qualquer envolvimento com as supostas fraudes ou irregularidades no órgão e protestou contra o indiciamento, classificado como "abusivo e ilegal". "Temos o foro especial no STJ. Ele (o delegado) está fazendo esse indiciamento sem autorização e à revelia do STJ. Esse indiciamento, no nosso entendimento, é ilegal. Nós entendemos também que é um absurdo indiciar alguém, imputar a alguém alguma acusação sem que o indiciado tenha condição de saber o que recai contra ele. Isso é Estado nazista, isso é fascismo", disse Andrada.

Inexigibilidade

Ele reiterou ainda que, desde 2004, todos os 19 processos em que o Grupo SIM foi parte no tribunal por inexigibilidade de licitação para a contratação por administrações municipais mineiras foram considerados irregulares pelo tribunal. Andrada atribuiu ao rito processual "complicado" o fato de a Corte ainda não ter julgado a contratação do grupo pelo Executivo municipal de Juiz de Fora, apesar de o corpo técnico do tribunal ter apontado ilegalidade no processo em junho de 2007.

"A demora não é nesse processo, a demora são em vários processos. O tribunal tem hoje 100 mil processos tramitando aqui", disse. "Não há no andamento do processo nada que favoreça ao Grupo SIM." Andrada afirmou também que os conselheiros - todos ex-deputados estaduais - decidiram não prestar depoimento porque não tiveram acesso às acusações.

"Já que ele (o delegado) nos coloca na condição de investigados, eu não tenho o que falar sem antes conhecer as acusações que recaem sobre mim e os demais conselheiros.

O Grupo SIM, por meio da assessoria, informa que não se pronunciará enquanto o inquérito estiver sob sigilo. O advogado Leonardo Bandeira, que representa Arger, disse que não poderia responder às suspeitas da PF porque não teve acesso ao inquérito. "A gente vê, na verdade, um procedimento completamente arbitrário, que não se dá ao investigado o direito constitucional à defesa." Bandeira disse também que entrou com um pedido de relaxamento da prisão do cliente.

O advogado Marcelo Leonardo, que representa Bejani, disse que ele nega o recebimento de propina do Grupo SIM.

Leonardo alega que a apreensão de um computador da empresa, que continha a planilha, seria uma prova "ilícita" por ter sido autorizada por uma autoridade sem a competência para a expedição do mandado.

Do Novojornal

Marta: R$ 5 bilhões da Prefeitura estão nos bancos enquanto faltam creches e hospitais

A candidata à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), realizou nesta segunda-feira, no centro histórico de São Paulo a “Caminhada da Arrancada”. Marta estava acompanhada de seu vice Aldo Rebelo (PCdoB), parlamentares, lideranças da coligação “Uma Nova Atitude Para São Paulo” (PT, PCdoB, PSB, PDT, PRB e PTN) e por dirigentes das centrais sindicais.

Durante a Caminhada, da Praça Ramos à Catedral da Sé, Marta afirmou que retomará o projeto de revitalização do centro, iniciado em seu governo e “hoje paralisado”. “No Centro existem muitos prédios abandonados que podem e devem servir de moradia para as pessoas que trabalham nessa região e é necessário retomar esta ação de transformar esses edifícios em habitação”, declarou a ex-prefeita enquanto era recebida por uma chuva de papel picado na rua 15 de Novembro.

Marta denunciou a atual gestão que tem diminuído os investimentos em serviços essenciais, como segurança, habitação, saúde e geração de empregos. “O dinheiro da Prefeitura é para ser usado em benefício do povo e não para render juros nos bancos”, afirmou a candidata. “Têm R$ 5 bilhões no banco, e gente precisando de creche, de hospital, de remédio, de salário melhor para o funcionalismo”.

Segundo levantamento feito pela PT na Câmara Municipal, a prefeitura fechou o ano de 2007 com um superávit de R$ 1,7 bilhão. Apenas em maio deste ano, o prefeito Gilberto Kassab (Dem) detinha R$ 4,7 bilhões de recursos públicos nos bancos, rendendo juros, valor que vem aumentando desde 2005, diz o documento.
Na caminhada, ao passarem em frente à sede da SPTrans, a multidão bradou que Kassab “acabou com o transporte público”.

Marta se comprometeu a aumentar em trinta minutos o tempo de integração do sistema Bilhete Único e permitir o carregamento nas catracas. “Vamos resgatar nosso bilhete único na catraca que eles tiraram e vamos estender por mais meia hora o bilhete único, porque não está dando tempo de chegar onde se tem que chegar e fazer tudo o que se tem que fazer”, disse a ex-prefeita.

Participaram da caminhada, os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy e o deputado José Genoino.

Do Hora do Povo

Por que ninguém pede uma CPI para o Daniel?

Há alguma coisa errada, fora de prumo e de lugar, no escândalo — trata-se de um escândalo — envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportuniy e sócio de fundos de pensão em milionárias transações. Até agora, nenhum político — do PT, do PSDB, do PFL (que é o DEM de hoje) ou do PTB — teve a idéia de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o que a Polícia Federal considera ser um caso de lavagem de dinheiro, de formação de quadrilha, de evasão de divisas, de crime conta contra o sistema financeiro etc etc. Por que será?

Ora, a Nação está estarrecida com as primeiras revelações das investigações da Polícia Federal. Imaginem como ela ficará quando toda a verdade, com as provas necessárias, for anunciada. Será que o que Daniel Dantas e seu grupo fizeram é capaz de ”derrubar” a República?

Ao que indicam as primeiras revelações da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas parece ser a origem de tudo. Principalmente do mensalão. A leitura do noticiário conduz a essa conclusão. Foi ele quem inventou uma maneira de irrigar com muito dinheiro a empresa do publicitário Marcos Valério, por meio da qual políticos de vários partidos recebiam mesadas para, presumidamente, apoiar o Governo no Congresso Nacional. Um caso assim, com um personagem assim, diante de evidências assim mereceria uma CPI. Mas, estranhamente, até agora, ninguém, no Senado ou na Câmara, manifestou-se a favor de uma apuração profunda no âmbito parlamentar. O que se sabe é que Daniel Dantas é mesmo muito forte, pois já havia dito — conforme publicou o “Jornal Nacional” e repetiram o “Jornal da Globo”, o “Bom Dia, Brasil”, o “Jornal Hoje”, todos da TV Globo, e ainda o “Jornal das 10″ e o “Em Cima da Hora”, da Globo News, — que o seu o problema era na primeira instância da Justiça, porque nos tribunais superiores, em Brasília, ele resolveria a questão sem problema.

Daniel Dantas está de novo em liberdade. Mas a Polícia Federal segue examinando os negócios dele. A Polícia Federal age republicamente, ou seja, cumpre o que manda a Lei, prendendo pobres e ricos — aliás, tem prendido, nos últimos tempos, mais ricos do que pobres. Mas, também cumprindo a Lei, a Justiça tem libertado os presos, como acaba de libertar Daniel Dantas e mais 10 de seu esquema. E a vida continua, como diz o poeta.

Por Egídio Serpa

A volta do amigo dos tucanos

Uma equipe com dois delegados e seis agentes federais está pronta para seguir até Mônaco, e aguarda apenas trâmites burocráticos junto à polícia da França para remover o ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil num prazo de 48 a 72 horas. A autorização é necessária, já que a operação inclui trechos em território francês - aeroportos de Nice, e Charles de Gaulle, em Paris. Toda a logística de transporte é mantida em sigilo.

O plano da Polícia Federal para remover o ex-banqueiro Salvatore Cacciola do Principado de Mônaco para o Brasil incluirá dois trechos obrigatórios em território francês – os aeroportos de Nice, ao Sul de Paris, às margens do Mediterrâneo, e Charles de Gaulle, na capital francesa – e uma sigilosa operação de retirada, com data e logística de transporte mantidas em segredo.

– Posso garantir que a partir do momento em que as autoridades francesas autorizarem nosso pedido e liberarem a guia de trânsito, entre 48 e 72 horas ele estará de volta – afirmou ontem o chefe da Interpol (Polícia Internacional) no Brasil, Jorge Pontes, delegado da PF e responsável pela operação.

Desde ontem, seis federais (dois delegados e quatro agentes) estão de prontidão para cumprir a missão que agora só depende do governo francês.

Mais burocracia

A autorização para a extradição de Cacciola chegou ontem à embaixada do Brasil em Paris, mas ainda é necessário cumprir uma demorada burocracia no judiciário da França.

O Ministério da Justiça teve de encaminhar, junto com o pedido de autorização para que os policiais brasileiros possam transitar com Cacciola no país, a decisão sobre a extradição e, pelo menos, dois documentos que já haviam sido encaminhados ao Principado de Mônaco para sustentar o pedido de extradição: a íntegra da sentença de condenação da 6ª Vara Criminal Federal do Rio e cópia do mandado judicial que resultou na prisão do ex-banqueiro, no dia 15 de setembro do ano passado. Traduzida para o francês, a documentação já foi entregue à embaixada brasileira na França. A PF e o Ministério da Justiça manterão em sigilo a resposta da polícia francesa para executar secretamente a operação.

Até chegar ao Rio, onde o banqueiro será apresentado à 6ª Vara Criminal, há ainda dois obstáculos a serem cumpridos pela polícia: o translado de 20 quilômetros do Principado de Mônaco ao Aeroporto de Nice – cujo meio de transporte só será definido na hora – e o o longo período em que o ex-banqueiro terá de ficar em território francês até embarcar para o Brasil. A PF já requisitou celas de permanência nos dois aeroportos, mas terá de ficar o tempo todo ao lado do ex-banqueiro, sem auxílio de escolta da polícia francesa, que se limita a expedir a guia de trânsito.

– Como Mônaco é um enclave no território francês, a operação precisa ser triangulada. Não há outro jeito de tirá-lo sem passar pela França. E não é simples andar por outro país com um cidadão algemado – diz o delegado Pontes.

Pela Itália

A outra alternativa seria fazer o translado pela Itália, mas o Ministério da Justiça não quer nem ouvir falar nessa hipótese: Cacciola é cidadão italiano, o país não tem acordo de extradição com o Brasil e foi justamente para lá que ele fugiu, em 2000, depois de ser solto por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Estamos preparados para agir conforme as regras e situações. Nossa missão é entregá-lo ao juiz e vamos cumpri-la, como fizemos em muitos outros casos – garante o chefe da Interpol.(JB)

Por: Helena™

Incompetentes e Falidos - Senado aprova empréstimos ao Rio Grande do Sul e Minas Gerais

O plenário do Senado aprovou ontem à noite cinco empréstimos para Estados e municípios. O maior deles autoriza o governo do Rio Grande do Sul a tomar emprestado US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o dinheiro servirá para pagar o serviço da dívida do estado, que foi federalizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na sexta-feira, o senador havia liderado uma vigília em Plenário, evitando que a sessão fosse encerrada até que o Executivo enviasse à Casa a mensagem autorizando o empréstimo ao Rio Grande do Sul, o que terminou por acontecer.

O governo de Minas Gerais também foi autorizado a contrair empréstimo junto ao Bird, no valor de US$ 976 milhões, para financiar parcialmente o Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II. Os recursos, segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), servirão para concluir a ligação, por asfalto, entre todos os 853 municípios mineiros.

Três prefeituras foram beneficiadas com a votação de ontem. A de Teresina (PI) poderá contrair empréstimo no valor de até US$ 31,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações no Programa Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Ipatinga (MG) foi autorizada a tomar emprestado US$ 19,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro vai financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental de Ipatinga.

Também a Prefeitura de Toledo (PR) poderá contratar operação de crédito no valor de US$ 7,3 milhões com o BID para obras sociais e de infra-estrutura.

Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição a pecuária extensiva pelo sistema intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. A proposta tem pouco efeito prático, mas foi festejada pelos senadores como uma proposição oportuna, porque pode contribuir para o aumento da produção de alimentos, caso o governo de fato ofereça crédito rural às duas atividades.

O outro projeto, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tratava do estímulo ao sistema orgânico de produção agropecuária. "Por adotar técnicas sustentáveis de cultivo, como a eliminação do uso de agrotóxicos e de adubos químicos, a produção orgânica é mais onerosa em comparação com a agricultura convencional. Daí a necessidade do apoio governamental, por meio do crédito rural, de programas de incentivo à infra-estrutura rural, da assistência técnica pública e gratuita, entre outros", disse.

Por: Helena™