Delegado alia-se à filha rebelde de Tarso Genro

O homem que comandou a Operação Satiagraha e distribuiu pares de algemas para Paulo Maluf, Celso Pitta, Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, quem diria, caiu nos braços da deputada e candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro. Ela é a primogênita rebelde do ministro da Justiça, Tarso Genro, a autoridade que chancelará eventual punição ao delegado Protógenes Queiroz ­ suspeito de entregar à TV Globo informações privilegiadas sobre o caso.

No centro de Porto Alegre, na chamada Esquina Democrática, entre as ruas Borges de Medeiros com Riachuelo, o delegado largou grampos, armas e distintivo para se colocar em outra trincheira: aliou-se aos políticos do PSOL para abrir uma campanha nacional de combate à corrupção e, ao mesmo tempo, pavimentar um eventual caminho para um projeto político mirando as eleições de 2010. Seu discurso já é de quem foi mordido pela mosca azul.

Nesse trabalho de combate à corrupção, eu estou com Luciana Genro para ela sair dessa campanha com sucesso e engrossarmos as fileiras do combate a corrupção com toda a população, em especial com o povo gaúcho, que tem tradição de luta e tradição de glória nos movimentos sociais no Brasil ­ diz o delegado num dos trechos do depoimento que vem sendo usado no horário gratuito do rádio e da televisão.

Como quem comanda uma cruzada, Protógenes fala num novo processo de redemocratização do país, que começaria pelo combate à corrupção ­ "mal de todos os males" e diz que sua presença na capital gaúcha representa o ponta pé inicial de uma longa caminhada. No gozo de uma licença de quatro meses ­ um para o curso superior de polícia e outros três para capacitação ­ o delegado está percorrendo o país e, a convite de políticos e entidades, participado de palestras e debates sobre corrupção.

Não fechou ainda com nenhum partido, mas seu discurso se aproxima do PSOL, uma legenda ainda sem quadro que simbolize o enfrentamento à corrupção, tema que pode empolgar a campanha de 2010 e ainda sem nome que a catalize. Sem clima dentro da PF, Protógenes se comporta como quem espera a passagem de um cavalo encilhado.

Ao tornar público o apoio a Luciana Genro, o delegado acerta dois coelhos com uma só cajadada: o PT do Presidente Lula e seu chefe hierárquico, Tarso Genro, que, embora seja o pai da candidata do PSOL, trabalha para a deputada petista Maria do Rosário na capital gaúcha.

Genro terá de absorver agora dois rebeldes. Na PF, a situação do delegado é delicada. A direção do órgão já avisou que o sucesso da Satiagraha não o livrará de um eventual indiciamento por vazamento de informações. JB

Por: Helena™

A armação Gilmar/Demóstenes está sendo descoberta.

Integrantes da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara já falam na recondução do diretor afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda ao comando da instituição depois que a Polícia Federal não encontrou indícios de que equipamentos da agência tenham capacidade de realizar escutas telefônicas. Os deputados avaliam que o laudo enfraquece o ministro Nelson Jobim (Defesa), que chegou a informar ao Presidente Lula sobre a capacidade das maletas de realizarem grampos.

Decididamente o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), estão tentado desqualificar o excelente trabalho da polícia federal.Os dois, dizem que é cedo para afirmar que a Abin não realizou as escutas.

PGR vai ao STF contra CNJ fiscalizar autorização a grampos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou um sistema de acompanhamento de autorizações judiciais para a realização de grampos e definiu regras mais claras para preservar a identidade das pessoas que podem ser alvo de interceptações telefônicas.

No último dia 9, o CNJ decidiu, por 12 votos a um, aprovar a resolução, prevendo ainda rotinas de distribuição, registro e processamento de pedidos de grampos e determinando que todas as decisões judiciais que eventualmente autorizem a realização das escutas sejam escritas e fundamentadas pelo juiz responsável.

De acordo com o procurador-geral, que propôs uma ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo, o conselho de controle externo do Poder Judiciário extrapolou suas funções, que são meramente administrativas, e acabou "inovando em relação à lei".

"O conselho agiu além de sua competência constitucional regulamentar, tanto com invasão da esfera jurisdicional pelo CNJ como pelo seu caráter inovador. Houve por bem regulamentar atividade-fim do Judiciário, traçando parâmetros e requisitos para a validade das decisões cautelares de interceptação telefônica, inovando em relação à lei", comenta Souza na ação.

"As resoluções não se confundem com leis em sentido formal, pois não podem modificar a ordem jurídica em vigor, mas devem apenas se restringir a interpretá-la com finalidade executório-administrativa. Nunca com força de intervir na atividade jurisdicional", completou o procurador-geral.

Pela resolução do CNJ, está proibida ainda a especificação de qualquer dado que possa eventualmente identificar as pessoas alvo de escutas autorizadas pela Justiça. No caso de processos sigilosos, também não será permitido, de acordo com a resolução, que juízes ou servidores públicos forneçam quaisquer informações, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgãos de imprensa, sob pena de responsabilização legal.

Independência dos juízes

Ao aprovar a resolução, o presidente do CNJ e do Supremo, ministro Gilmar Mendes, havia observado que "a decisão não afeta a independência dos juízes ou a autonomia de julgar ou de deferir os processos". "A idéia é trabalhar com as corregedorias dos tribunais e do CNJ de modo a fazer um acompanhamento e verificar eventuais desvios ou tendências", disse na ocasião.

Para o procurador-geral, porém, "não pode o CNJ incluir formalidade que a lei não o fez, sob a frágil roupagem de regulamentação administrativa, tolhendo não só a liberdade do juiz, mas também a legítima expressão da vontade geral filtrada democraticamente pelo Legislativo".

Testando hipóteses para ver se elas fazem sentido, o leitor da Folha disse..

Vamos ver se a imprensa vai concluir o óbvio, ou vai fingir que não é com ela: Vou tentar "ajudar". Depois de execrarem os investigadores, percebe-se que a ABIN e a PF não têm condições técnicas de gravar Mendes. Lembro que, de um lado, era Mendes ao Celular e do outro o senador ao PABX. Três possibilidades:

(1) Dantas gravou com concessionárias e vazou, assim VEJA Também tem responsabilidade (50%);

(2) Mendes e/ou Demóstenes se gravaram e vazaram (50%) para cortina de fumaça sobre Satiagraha;

(3) Protógenes é, na verdade, Jason Bourne(0%). Bom, agora vejamos, as escutas de celulares se dão com auxílio das concessionárias de telefonia. Então está fácil! Ou, a concessionária do Mendes diz quem foi, ou o Mendes e/ou Demóstenes quiseram ser gravados !!!!

Por: Helena™

Candidato a prefeito em PE é condenado por propaganda eleitoral difamatória em jornal

O candidato a prefeito da cidade de Gravatá Bruno Martiniano (PFL) e a coligação "A Grande Mudança" foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá, por propaganda eleitoral com caráter difamatório devido a publicação, distribuição e divulgação do jornal tablóide A Hora da Verdade Chegou - Contra Fatos Não Há Argumentos.

A publicação, de 24 páginas, mostra trechos de documentos oficiais como forma de denegrir a imagem do atual prefeito Joaquim Neto e o também candidato Ozano Brito, ambos do PSDB, apresentando-os como candidatos "ficha suja". A decisão foi despachada na última terça-feira (9), Processo 398/2008, quando foi determinada a apreensão e retirada de circulação dos materiais.

Segundo o blog do jornalisa Jamildo Melo, o TRE expediu a decisão com base no inciso 9, do artigo 8º, que diz que não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

Além da ação penal, Joaquim Neto e Ozano Brito poderão demandar ação civil de reparação por danos morais contra Martiniano e, solidariamente, contra seu partido político. Ambos garantiram, também, que vão "entrar com uma ação tanto penal, quanto civil, pelos danos causados".

Do Portal IMPRENSA

Estratégia de Edílson Cirilo para impugnar candidatura de Dedé Teixeira em Icapuí, provoca revoada de tucanos para o PT

O Pastor Edílson Cirilo, candidato à reeleição por Icapuí, deu um tiro e acertou o próprio pé.

Primeiro, Edílson Cirilo soltou aos quatro ventos que não fez nada em Icapuí porque estava pagando “os rombos” de Dedé Teixeira. Argumento vazio e sem nenhuma sustentação, nada impediu que Edílson tivesse investido em políticas públicas, a não ser sua própria incapacidade e falta de articulação política.

O argumento falho do “não fiz porque estava pagando os rombos de Dedé” não procede.
Primeiro, o parcelamento com o INSS que ele usa como desculpa esfarrapada, é totalmente amparado pela Lei, tanto em empresas privadas como públicas, e jamais impediria investimentos em outras áreas. Isto porque, cada secretaria tem seus próprios repasses, portanto, seria impossível Edílson desviar dinheiro da saúde e educação para pagar o parcelamento da União.

Outra estratégia errada. A câmara de vereadores de Icapuí se reuniu em "seção" extraordinária para reprovar as contas do Dedé Teixeira, aprovadas sem ressalvas pelo próprio TCM, de última hora, para que Dedé Teixeira não tivesse tempo de recorrer, e baseado nisso, Lacerdinha, sobrinho de Edílson e candidato a vereador, pediu a impugnação da candidatura de Dedé ao Juiz Eleitoral da 8ª Zona.

O erro fatal

Mesmo sem ter nenhuma sentença deferida saíram às ruas após o horário eleitoral soltando fogos, em carreatas pela cidade, acordando às famílias que já se encontravam dormindo, comemorando a impugnação de Dedé sem que esta tivesse de fato acontecido.

Dr. Egidio Barreto, advogado da coligação Diga Sim a Icapuí lançou uma nota de esclarecimento desmontando as mentiras de Edílson.

Resultado: vários eleitores indignados com o desmando, rasgaram os cartazes e quebraram as bandeiras que estavam em suas casas, substituindo-as pelas bandeiras vermelhas e pelos cartazes do Dedé.

Agora, o próprio TSE legitimou a candidatura de Dedé Teixeira. Clique aqui e comprove.

E Dedé disse: "Sejam bem-vindos, amigos ex-tucanos".

Do bodegueiro Carlinhos Medeiros